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Apoio a Pequenas Empresas de Transporte: Veículos Governamentais Mais Baratos

Esta nova lei visa apoiar pequenas empresas que prestam serviços de transporte terrestre, como táxis ou transporte médico. Permitirá que essas empresas comprem veículos governamentais excedentes a preços mais baixos, o que pode reduzir seus custos operacionais e influenciar os preços dos serviços para os cidadãos. A lei também exige a doação de uma parte desses veículos a organizações sem fins lucrativos.
Pontos-chave
Pequenas empresas de transporte terrestre (táxis, autocarros, limusines, transporte médico) terão acesso preferencial à compra de veículos governamentais excedentes.
Os veículos serão vendidos a um preço mais baixo (custo menos depreciação ou valor de mercado aberto), o que pode reduzir os custos operacionais para essas empresas.
As empresas devem usar os veículos comprados para serviços de transporte por pelo menos dois anos e doar um em cada cinco veículos a organizações locais sem fins lucrativos após o uso.
O programa visa apoiar os serviços de transporte local e pode melhorar a acessibilidade do transporte para os cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_7548
Patrocinador: Rep. Miller, Carol D. [R-WV-1]
Data de início: 2024-03-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Transportation Investment Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7548.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas de transporte terrestre (táxis, autocarros, limusines, transporte médico) terão acesso preferencial à compra de veículos governamentais excedentes.
  • Os veículos serão vendidos a um preço mais baixo (custo menos depreciação ou valor de mercado aberto), o que pode reduzir os custos operacionais para essas empresas.
  • As empresas devem usar os veículos comprados para serviços de transporte por pelo menos dois anos e doar um em cada cinco veículos a organizações locais sem fins lucrativos após o uso.
  • O programa visa apoiar os serviços de transporte local e pode melhorar a acessibilidade do transporte para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Miller, Carol D. [R-WV-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Economia