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Cibersegurança Aprimorada para Cartões EBT SNAP e Conveniência do Usuário

Esta lei visa aumentar a segurança dos cartões EBT usados no programa SNAP, introduzindo tecnologias modernas como cartões com chip e tokenização. Os cidadãos terão melhor acesso às informações de transação, relatórios de fraude mais fáceis e substituição mais rápida de cartões danificados ou roubados, sem taxas adicionais. As mudanças são projetadas para proteger os fundos dos beneficiários e simplificar a gestão dos benefícios.
Pontos-chave
Introdução obrigatória de cartões EBT com chip, resistentes à clonagem, e tecnologia de tokenização para transações online, aumentando a segurança dos fundos.
Os usuários receberão notificações de transações, acesso ao histórico de gastos e a capacidade de congelar contas em caso de atividade suspeita.
Substituição mais rápida de cartões EBT danificados, roubados ou bloqueados (dentro de 3 dias úteis) sem taxas, com opções de entrega por correio ou retirada pessoal.
Os estados são obrigados a oferecer interfaces amigáveis para dispositivos móveis para o gerenciamento de contas EBT, disponíveis em vários idiomas e com alta confiabilidade.
As lojas que aceitam pagamentos SNAP devem ter terminais de pagamento compatíveis com cartões com chip, padronizando a segurança nos varejistas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7585
Patrocinador: Rep. Kim, Andy [D-NJ-3]
Data de início: 2024-03-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Enhanced Cybersecurity for SNAP Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7585.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução obrigatória de cartões EBT com chip, resistentes à clonagem, e tecnologia de tokenização para transações online, aumentando a segurança dos fundos.
  • Os usuários receberão notificações de transações, acesso ao histórico de gastos e a capacidade de congelar contas em caso de atividade suspeita.
  • Substituição mais rápida de cartões EBT danificados, roubados ou bloqueados (dentro de 3 dias úteis) sem taxas, com opções de entrega por correio ou retirada pessoal.
  • Os estados são obrigados a oferecer interfaces amigáveis para dispositivos móveis para o gerenciamento de contas EBT, disponíveis em vários idiomas e com alta confiabilidade.
  • As lojas que aceitam pagamentos SNAP devem ter terminais de pagamento compatíveis com cartões com chip, padronizando a segurança nos varejistas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kim, Andy [D-NJ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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