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Limitação de Transações Financeiras dos EUA com a Rússia no Setor de Energia

Esta lei visa restringir as instituições financeiras dos EUA de se envolverem em transações relacionadas ao setor de energia russo. Isso significa que menos dinheiro dos EUA fluirá para a Rússia, o que pode impactar a estabilidade dos mercados globais de energia e os preços dos combustíveis, embora o impacto direto nas finanças diárias dos cidadãos dos EUA seja difícil de prever.
Pontos-chave
As instituições financeiras dos EUA serão proibidas de autorizar ou continuar certas transações relacionadas à energia russa.
Uma isenção temporária (até 90 dias) é possível se os fundos forem usados para a venda de produtos agrícolas, alimentos, medicamentos ou dispositivos médicos.
Essas restrições expirarão após 5 anos ou antes, se a Rússia cessar suas atividades desestabilizadoras na Ucrânia.
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Número de impressão: 118_HR_759
Patrocinador: Rep. Barr, Andy [R-KY-6]
Data de início: 2023-02-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No Energy Revenues for Russian Hostilities Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_759.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As instituições financeiras dos EUA serão proibidas de autorizar ou continuar certas transações relacionadas à energia russa.
  • Uma isenção temporária (até 90 dias) é possível se os fundos forem usados para a venda de produtos agrícolas, alimentos, medicamentos ou dispositivos médicos.
  • Essas restrições expirarão após 5 anos ou antes, se a Rússia cessar suas atividades desestabilizadoras na Ucrânia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Barr, Andy [R-KY-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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