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Segurança do Paciente: Novo Conselho para Prevenir Erros Médicos

Esta lei estabelece um Conselho Nacional de Segurança do Paciente independente para reduzir erros médicos e melhorar a segurança em ambientes de saúde. O Conselho analisará as causas de eventos adversos, desenvolverá soluções e disponibilizará relatórios publicamente, melhorando diretamente a proteção da saúde dos cidadãos e reduzindo riscos durante o tratamento.
Pontos-chave
Criação de um Conselho Nacional de Segurança do Paciente independente para monitorar e prevenir erros médicos.
O Conselho investigará as causas de eventos adversos e recomendará soluções para melhorar a segurança do tratamento.
Criação de um sistema para pacientes e profissionais de saúde relatarem eventos adversos, com proteção do anonimato.
Os relatórios e recomendações do Conselho serão de acesso público, mas sem dados de identificação de pacientes ou instalações.
Os dados coletados pelo Conselho não poderão ser usados para penalizar a equipe médica, e os funcionários que cooperarem com o Conselho serão protegidos contra discriminação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7591
Patrocinador: Rep. Barragán, Nanette Diaz [D-CA-44]
Data de início: 2024-03-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

National Patient Safety Board Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7591.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Conselho Nacional de Segurança do Paciente independente para monitorar e prevenir erros médicos.
  • O Conselho investigará as causas de eventos adversos e recomendará soluções para melhorar a segurança do tratamento.
  • Criação de um sistema para pacientes e profissionais de saúde relatarem eventos adversos, com proteção do anonimato.
  • Os relatórios e recomendações do Conselho serão de acesso público, mas sem dados de identificação de pacientes ou instalações.
  • Os dados coletados pelo Conselho não poderão ser usados para penalizar a equipe médica, e os funcionários que cooperarem com o Conselho serão protegidos contra discriminação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Barragán, Nanette Diaz [D-CA-44].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde