arrow_back Voltar para a App

Águas Limpas: Proibição da Poluição por Pellets de Plástico

Esta lei visa proteger as nossas águas da poluição por pequenos pellets de plástico utilizados na fabricação. Proíbe a sua descarga em águas residuais e outros escoamentos, resultando em rios, lagos e oceanos mais limpos. Isso reduzirá o plástico no ambiente, beneficiando a saúde humana e animal.
Pontos-chave
Proíbe a descarga de pellets de plástico e outros materiais plásticos de pré-produção em águas e águas residuais de instalações de fabricação.
Exige que estas proibições sejam incluídas em todas as licenças de águas residuais e pluviais para empresas que fabricam ou transportam plástico.
Melhora a qualidade da água e reduz a poluição por plástico, impactando positivamente a saúde e segurança públicas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7634
Patrocinador: Rep. Levin, Mike [D-CA-49]
Data de início: 2024-03-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Plastic Pellet Free Waters Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7634.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a descarga de pellets de plástico e outros materiais plásticos de pré-produção em águas e águas residuais de instalações de fabricação.
  • Exige que estas proibições sejam incluídas em todas as licenças de águas residuais e pluviais para empresas que fabricam ou transportam plástico.
  • Melhora a qualidade da água e reduz a poluição por plástico, impactando positivamente a saúde e segurança públicas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Levin, Mike [D-CA-49].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente