Segurança e Bem-Estar de Pescadores: Novos Treinamentos e Financiamento

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-13.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr7658/BILLS-118hr7658ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Golden, Jared F. [D-ME-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei introduz novos programas de treinamento para operadores e tripulantes de embarcações de pesca, focando na saúde mental, uso de substâncias e fadiga no trabalho. Também aumenta o financiamento para esses programas, visando melhorar a segurança e o bem-estar na indústria pesqueira.

Pontos-chave

Novos treinamentos para pescadores cobrindo saúde mental, uso de substâncias e fadiga para melhorar a segurança no trabalho.

Aumento do financiamento para programas de segurança e saúde na indústria pesqueira para 6 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 e 2025.

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Número de impressão: 118_HR_7658

Patrocinador: Rep. Golden, Jared F. [D-ME-2]

Data de início: 2024-03-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7658.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Novos treinamentos para pescadores cobrindo saúde mental, uso de substâncias e fadiga para melhorar a segurança no trabalho.
Aumento do financiamento para programas de segurança e saúde na indústria pesqueira para 6 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 e 2025.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Golden, Jared F. [D-ME-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Coast Guard and Maritime Transportation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Segurança e Bem-Estar de Pescadores: Novos Treinamentos e Financiamento

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