arrow_back Voltar para a App

Lei de Soberania Energética: Revogação de disposições sobre poluição internacional

Esta lei visa revogar a Seção 115 da Lei do Ar Limpo, que trata da redução da poluição internacional. Isso significa que o governo federal não teria mais autoridade para regular a poluição do ar que cruza fronteiras internacionais, o que poderia afetar a qualidade do ar em certas regiões.
Pontos-chave
Revogação da Seção 115 da Lei do Ar Limpo, que aborda a redução da poluição internacional.
Alteração das disposições relacionadas à redução da poluição interestadual e internacional, removendo referências à poluição internacional.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7728
Patrocinador: Rep. Perry, Scott [R-PA-10]
Data de início: 2024-03-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Energy Sovereignty Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7728.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revogação da Seção 115 da Lei do Ar Limpo, que aborda a redução da poluição internacional.
  • Alteração das disposições relacionadas à redução da poluição interestadual e internacional, removendo referências à poluição internacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Perry, Scott [R-PA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente