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Apoio à Produção Nacional de Fórmula Infantil

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de fórmula infantil produzida internamente, oferecendo créditos fiscais às empresas que a fabricam nos EUA. Os cidadãos podem esperar suprimentos mais estáveis e, potencialmente, uma seleção mais ampla de produtos nacionais, o que pode melhorar a segurança alimentar para famílias com crianças pequenas.
Pontos-chave
Empresas que fabricam fórmula infantil nos EUA podem receber um crédito fiscal de investimento de 30% para instalações novas ou expandidas.
Produtores nacionais de fórmula infantil podem receber um crédito adicional de $2 por libra de fórmula fabricada e vendida nos EUA, até 18 milhões de libras anualmente por 5 anos.
O apoio é direcionado principalmente a empresas menores com receitas globais anuais que não excedam $750 milhões, promovendo a concorrência e a diversificação do mercado.
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Número de impressão: 118_HR_7744
Patrocinador: Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3]
Data de início: 2024-03-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Infant Formula Made in America Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7744.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas que fabricam fórmula infantil nos EUA podem receber um crédito fiscal de investimento de 30% para instalações novas ou expandidas.
  • Produtores nacionais de fórmula infantil podem receber um crédito adicional de $2 por libra de fórmula fabricada e vendida nos EUA, até 18 milhões de libras anualmente por 5 anos.
  • O apoio é direcionado principalmente a empresas menores com receitas globais anuais que não excedam $750 milhões, promovendo a concorrência e a diversificação do mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Família Economia