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Agências Governamentais Proibidas de Adquirir Produtos com PFAS

A partir de 1º de outubro de 2025, as agências governamentais serão proibidas de comprar utensílios de cozinha antiaderentes, móveis e tapetes contendo produtos químicos PFOS e PFOA prejudiciais. Esta lei visa reduzir a presença dessas substâncias em produtos usados pelo governo, potencialmente incentivando alternativas mais seguras no mercado.
Pontos-chave
As agências executivas não poderão celebrar novos contratos para a aquisição de utensílios de cozinha antiaderentes, móveis e tapetes que contenham PFOS ou PFOA a partir de 1º de outubro de 2025.
As agências devem priorizar a aquisição de itens que não contenham substâncias perfluoroalquiladas ou polifluoroalquiladas (PFAS) prejudiciais, quando disponíveis e praticáveis.
A proibição visa especificamente utensílios de cozinha antiaderentes e móveis, tapetes e carpetes tratados com revestimentos resistentes a manchas.
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Data de início: 2024-03-21