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Apoio à Saúde Mental Juvenil: Intervenção Precoce e Prevenção

Esta lei visa melhorar o acesso a serviços de intervenção precoce e prevenção em saúde mental, especialmente para crianças e adolescentes. Os estados poderão alocar uma parte dos seus fundos para programas que previnam ou reduzam a gravidade dos problemas de saúde mental, o que pode levar a uma ajuda mais rápida e melhor apoio para as famílias.
Pontos-chave
Os estados podem alocar até 5% dos fundos para programas de intervenção precoce e prevenção em saúde mental.
Estes programas visam prevenir, atrasar ou reduzir a gravidade e o início de doenças mentais e problemas comportamentais em crianças e adolescentes.
Relatórios obrigatórios ao Congresso sobre a eficácia destes programas, incluindo o seu impacto na redução dos atrasos no acesso aos cuidados e na diminuição da gravidade das condições.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_7808
Patrocinador: Rep. Pfluger, August [R-TX-11]
Data de início: 2024-03-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EARLY Minds Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7808.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados podem alocar até 5% dos fundos para programas de intervenção precoce e prevenção em saúde mental.
  • Estes programas visam prevenir, atrasar ou reduzir a gravidade e o início de doenças mentais e problemas comportamentais em crianças e adolescentes.
  • Relatórios obrigatórios ao Congresso sobre a eficácia destes programas, incluindo o seu impacto na redução dos atrasos no acesso aos cuidados e na diminuição da gravidade das condições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família