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Melhoria do Acesso à Oxigenoterapia Domiciliária e Apoio ao Paciente

Esta lei visa melhorar o acesso à oxigenoterapia domiciliária para os beneficiários do Medicare, reformando os métodos de pagamento para equipamentos e serviços de oxigénio. Também estabelece novos direitos e proteções para os pacientes, juntamente com um melhor apoio de terapeutas respiratórios, para facilitar a vida diária e aumentar a segurança.
Pontos-chave
Alterações nos Pagamentos de Oxigénio: Facilitação do acesso a equipamentos e serviços de oxigénio, excluindo-os de programas de aquisição competitiva e estabelecendo novas taxas de pagamento, o que pode reduzir os custos para os pacientes.
Maior Apoio ao Paciente: Introdução de critérios claros para as responsabilidades dos fornecedores de oxigénio, incluindo educação, entrega, serviço e suporte 24/7, melhorando a segurança e o conforto do utilizador.
Novos Direitos do Paciente: Estabelecimento de direitos como a escolha do fornecedor local, acesso à informação, privacidade, o direito de recusar tratamento e assistência em viagens, capacitando os pacientes.
Apoio de Terapeutas Respiratórios: Os serviços de terapeutas respiratórios serão incluídos nos benefícios do Medicare, proporcionando aos pacientes apoio profissional adicional na gestão da oxigenoterapia.
Documentação Médica Simplificada: Adoção de modelos eletrónicos para documentar a necessidade médica, agilizando o processo de obtenção de equipamentos e serviços de oxigénio.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7829
Patrocinador: Rep. Valadao, David G. [R-CA-22]
Data de início: 2024-03-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SOAR Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7829.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Alterações nos Pagamentos de Oxigénio: Facilitação do acesso a equipamentos e serviços de oxigénio, excluindo-os de programas de aquisição competitiva e estabelecendo novas taxas de pagamento, o que pode reduzir os custos para os pacientes.
  • Maior Apoio ao Paciente: Introdução de critérios claros para as responsabilidades dos fornecedores de oxigénio, incluindo educação, entrega, serviço e suporte 24/7, melhorando a segurança e o conforto do utilizador.
  • Novos Direitos do Paciente: Estabelecimento de direitos como a escolha do fornecedor local, acesso à informação, privacidade, o direito de recusar tratamento e assistência em viagens, capacitando os pacientes.
  • Apoio de Terapeutas Respiratórios: Os serviços de terapeutas respiratórios serão incluídos nos benefícios do Medicare, proporcionando aos pacientes apoio profissional adicional na gestão da oxigenoterapia.
  • Documentação Médica Simplificada: Adoção de modelos eletrónicos para documentar a necessidade médica, agilizando o processo de obtenção de equipamentos e serviços de oxigénio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Valadao, David G. [R-CA-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Benefícios