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Cooperação em inspeções ambientais em instalações militares de Guam

Esta lei visa melhorar a proteção ambiental em Guam, promovendo a cooperação entre o Departamento de Defesa dos EUA e as agências de proteção ambiental. Os cidadãos podem esperar inspeções ambientais mais rigorosas em locais militares, o que pode levar a uma melhor qualidade do ambiente natural em sua vizinhança. Essas mudanças também podem aumentar a transparência das ações ambientais militares.
Pontos-chave
O Departamento de Defesa dos EUA colaborará com a Agência de Proteção Ambiental dos EUA e a Agência de Proteção Ambiental de Guam para inspeções ambientais em instalações militares.
O objetivo é garantir que os projetos de construção militar em Guam cumpram os requisitos ambientais federais e locais.
O Departamento de Defesa pode compensar a EPA dos EUA por essas atividades, o que pode aumentar a eficácia das inspeções.
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Número de impressão: 118_HR_7843
Patrocinador: Del. Moylan, James C. [R-GU-At Large]
Data de início: 2024-03-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Guam EPA Cooperation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7843.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Defesa dos EUA colaborará com a Agência de Proteção Ambiental dos EUA e a Agência de Proteção Ambiental de Guam para inspeções ambientais em instalações militares.
  • O objetivo é garantir que os projetos de construção militar em Guam cumpram os requisitos ambientais federais e locais.
  • O Departamento de Defesa pode compensar a EPA dos EUA por essas atividades, o que pode aumentar a eficácia das inspeções.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Del. Moylan, James C. [R-GU-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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