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Facilitação da telessaúde para serviços de saúde mental sob Medicare

Esta lei visa simplificar o acesso a serviços de saúde mental remotos (telessaúde) para indivíduos cobertos pelo Medicare. Isso significa que os cidadãos poderão consultar mais facilmente profissionais de saúde mental sem visitas presenciais, o que pode melhorar o acesso aos cuidados e reduzir barreiras.
Pontos-chave
Estabelece um código específico para serviços de telessaúde de saúde mental dentro do sistema Medicare para simplificar a faturação.
As alterações destinam-se a aumentar a disponibilidade de serviços de saúde mental remotos para os beneficiários do Medicare.
Os novos requisitos serão implementados o mais tardar até 1 de janeiro de 2026.
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Número de impressão: 118_HR_7858
Patrocinador: Rep. James, John [R-MI-10]
Data de início: 2024-04-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

TELEMH Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7858.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um código específico para serviços de telessaúde de saúde mental dentro do sistema Medicare para simplificar a faturação.
  • As alterações destinam-se a aumentar a disponibilidade de serviços de saúde mental remotos para os beneficiários do Medicare.
  • Os novos requisitos serão implementados o mais tardar até 1 de janeiro de 2026.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. James, John [R-MI-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: The title of the measure was amended. Agreed to without objection.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Benefícios