TÍTULO LEGAL OFICIAL
Empowering Nonprofits Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_787.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-02-02.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As agências federais reduzirão em 25% a contribuição financeira exigida para subsídios a organizações sem fins lucrativos elegíveis.
- Isso aplica-se a organizações que operam em estados, territórios ou terras tribais onde mais de 20% dos residentes vivem abaixo da linha de pobreza federal.
- O objetivo é impulsionar a capacidade dessas organizações para fornecer serviços vitais a comunidades vulneráveis durante os próximos cinco anos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rescom. González-Colón, Jenniffer [R-PR-At Large].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-13.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.