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Fim do Tratado Fiscal EUA-China se a China atacar Taiwan

Este projeto de lei propõe terminar o tratado de imposto de renda entre os Estados Unidos e a República Popular da China se o exército chinês iniciar um ataque armado contra Taiwan. Isso alteraria as regras fiscais para a renda obtida entre os dois países, potencialmente impactando empresas e indivíduos com laços financeiros com ambas as nações.
Pontos-chave
A lei exige a rescisão do tratado fiscal com a China se o seu exército atacar Taiwan.
Esta mudança pode afetar os impostos sobre o rendimento para cidadãos e empresas dos EUA que operam na China, e vice-versa.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_7874
Patrocinador: Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23]
Data de início: 2024-04-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To terminate the United States-People's Republic of China Income Tax Convention if the People's Liberation Army initiates an armed attack against Taiwan.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7874.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei exige a rescisão do tratado fiscal com a China se o seu exército atacar Taiwan.
  • Esta mudança pode afetar os impostos sobre o rendimento para cidadãos e empresas dos EUA que operam na China, e vice-versa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Economia Segurança