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Retirada dos EUA da OMS: Fim do financiamento e adesão

Esta lei instrui o Presidente a retirar os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa que nenhum fundo federal poderá ser usado para a participação dos EUA na OMS, o que pode afetar a cooperação internacional em saúde e a política de saúde nacional.
Pontos-chave
Os EUA retirar-se-ão da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Será proibido o uso de fundos federais para a participação dos EUA na OMS ou em qualquer organização sucessora.
A Lei de 1948, que permitia a adesão e o financiamento da OMS pelos EUA, será revogada.
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Número de impressão: 118_HR_79
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-01-09
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Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

WHO Withdrawal Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_79.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA retirar-se-ão da Organização Mundial da Saúde (OMS).
  • Será proibido o uso de fundos federais para a participação dos EUA na OMS ou em qualquer organização sucessora.
  • A Lei de 1948, que permitia a adesão e o financiamento da OMS pelos EUA, será revogada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde