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Apoio a Artistas Emergentes: Subsídios para Desenvolvimento de Carreira e Projetos

A Lei CREATE Art Act visa apoiar artistas emergentes através de um programa de subsídios. Fornece fundos para gravação, digressões, produção de vídeo, marketing e despesas de vida/trabalho durante processos criativos. Isso oferece uma oportunidade para o desenvolvimento de carreira e realização de projetos para artistas que cumprem critérios específicos de rendimento e atividade criativa.
Pontos-chave
Vários subsídios estão disponíveis: até 2.000 USD para atividades anuais, até 100.000 USD para projetos, até 35.000 USD para apresentações ao vivo e até 10.000 USD para despesas de vida e trabalho durante a criação.
Os subsídios são para artistas que ganharam menos de 50.000 USD líquidos da sua arte nos últimos 5 anos e menos de 400.000 USD líquidos nos últimos 20 anos.
Os fundos devem ser usados para bens e serviços recebidos nos EUA, fornecidos por cidadãos dos EUA ou entidades detidas/controladas por cidadãos dos EUA.
A Lei inclui proteções laborais, exigindo uma compensação mínima e condições de trabalho seguras para o pessoal envolvido em projetos financiados por subsídios.
Será estabelecido um Comité de Desenvolvimento para o Programa de Subsídios para Artistas Emergentes para aconselhar o Secretário do Trabalho sobre o desenvolvimento do programa e a avaliação das candidaturas a subsídios.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_7918
Patrocinador: Rep. Frost, Maxwell [D-FL-10]
Data de início: 2024-04-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CREATE Art Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7918.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Vários subsídios estão disponíveis: até 2.000 USD para atividades anuais, até 100.000 USD para projetos, até 35.000 USD para apresentações ao vivo e até 10.000 USD para despesas de vida e trabalho durante a criação.
  • Os subsídios são para artistas que ganharam menos de 50.000 USD líquidos da sua arte nos últimos 5 anos e menos de 400.000 USD líquidos nos últimos 20 anos.
  • Os fundos devem ser usados para bens e serviços recebidos nos EUA, fornecidos por cidadãos dos EUA ou entidades detidas/controladas por cidadãos dos EUA.
  • A Lei inclui proteções laborais, exigindo uma compensação mínima e condições de trabalho seguras para o pessoal envolvido em projetos financiados por subsídios.
  • Será estabelecido um Comité de Desenvolvimento para o Programa de Subsídios para Artistas Emergentes para aconselhar o Secretário do Trabalho sobre o desenvolvimento do programa e a avaliação das candidaturas a subsídios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Frost, Maxwell [D-FL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Media e Cultura Trabalho