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Acesso mais rápido a tecnologias médicas inovadoras para idosos

Esta lei visa acelerar o acesso dos beneficiários do Medicare a novas tecnologias médicas inovadoras. Permitirá que dispositivos médicos inovadores sejam disponibilizados aos pacientes mais rapidamente, o que pode melhorar a qualidade dos seus cuidados de saúde e os resultados do tratamento. Estas alterações foram concebidas para garantir que os mais recentes avanços médicos cheguem aos necessitados sem atrasos desnecessários.
Pontos-chave
Introdução acelerada de dispositivos médicos inovadores no programa Medicare, o que significa que os pacientes terão acesso mais cedo a eles.
Permitir a aprovação condicional para dispositivos médicos inovadores sob o programa de Pagamento Adicional por Nova Tecnologia do Medicare (NTAP), mesmo que o processo completo de aprovação da FDA ainda não tenha sido concluído.
As alterações destinam-se a ser orçamentalmente neutras, o que significa que não devem gerar custos adicionais para os contribuintes no âmbito do programa Medicare.
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Número de impressão: 118_HR_7939
Patrocinador: Rep. Carey, Mike [R-OH-15]
Data de início: 2024-04-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Patient Access to Innovative New Technologies Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7939.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução acelerada de dispositivos médicos inovadores no programa Medicare, o que significa que os pacientes terão acesso mais cedo a eles.
  • Permitir a aprovação condicional para dispositivos médicos inovadores sob o programa de Pagamento Adicional por Nova Tecnologia do Medicare (NTAP), mesmo que o processo completo de aprovação da FDA ainda não tenha sido concluído.
  • As alterações destinam-se a ser orçamentalmente neutras, o que significa que não devem gerar custos adicionais para os contribuintes no âmbito do programa Medicare.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carey, Mike [R-OH-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde