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Fim dos mandatos de vacina e máscara em programas Head Start

Este projeto de lei visa eliminar as exigências obrigatórias de vacinação contra a COVID-19 e o uso de máscaras para funcionários e participantes em programas Head Start. Isso significa que essas instalações não poderão mais exigir que indivíduos associados ao programa cumpram esses mandatos, potencialmente impactando a liberdade de escolha e as operações diárias das famílias que utilizam esses serviços.
Pontos-chave
Elimina a exigência de vacina COVID-19 para indivíduos em programas Head Start.
Elimina a exigência de máscara em programas Head Start.
Proíbe o Departamento de Saúde e Serviços Humanos de implementar regras substancialmente semelhantes no futuro.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_794
Patrocinador: Rep. Joyce, David P. [R-OH-14]
Data de início: 2023-02-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ending Mandates on Head Start Educators Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_794.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Elimina a exigência de vacina COVID-19 para indivíduos em programas Head Start.
  • Elimina a exigência de máscara em programas Head Start.
  • Proíbe o Departamento de Saúde e Serviços Humanos de implementar regras substancialmente semelhantes no futuro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, David P. [R-OH-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Saúde Família