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Alterações no sistema de preferências comerciais: proteção de trabalhadores e economias

Este projeto de lei modifica as regras para a retirada ou suspensão de preferências comerciais para países. O objetivo é proteger melhor os trabalhadores e as populações desses países, minimizando os impactos econômicos negativos. Os cidadãos podem experimentar um acesso mais estável a produtos importados e apoio às condições de trabalho em países parceiros.
Pontos-chave
O Presidente dos EUA deverá considerar o impacto das decisões de preferências comerciais nos trabalhadores e nas populações dos países afetados.
Serão tomadas medidas para manter o tratamento livre de impostos para produtos se a imposição de impostos puder prejudicar a economia ou as condições de vida das pessoas.
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Número de impressão: 118_HR_7967
Patrocinador: Rep. Smucker, Lloyd [R-PA-11]
Data de início: 2024-04-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Trade Act of 1974 to modify provisions relating to withdrawal, suspension, or limitation of country designation under the Generalized System of Preferences.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7967.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente dos EUA deverá considerar o impacto das decisões de preferências comerciais nos trabalhadores e nas populações dos países afetados.
  • Serão tomadas medidas para manter o tratamento livre de impostos para produtos se a imposição de impostos puder prejudicar a economia ou as condições de vida das pessoas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smucker, Lloyd [R-PA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Economia