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Programa de Subsídios para Restauração de Recifes de Coral no Sul da Flórida

Este projeto de lei visa estabelecer um programa de subsídios para apoiar os esforços de restauração de recifes de coral no sul da Flórida. Através deste programa, organizações sem fins lucrativos, governos locais e outras entidades elegíveis poderão receber fundos para a proteção e renovação do valioso ecossistema marinho, contribuindo para a melhoria ambiental e potencialmente impactando o turismo e a pesca locais.
Pontos-chave
Criação de um programa de subsídios para a restauração de recifes de coral no sul da Flórida.
Os subsídios podem cobrir atividades atuais ou reembolsar custos incorridos nos últimos 5 anos.
O valor máximo do subsídio para uma única entidade é de US$ 1.000.000 por ano fiscal.
O financiamento de US$ 5.000.000 por ano está autorizado para os anos fiscais de 2024 a 2028.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7973
Patrocinador: Rep. Gimenez, Carlos A. [R-FL-28]
Data de início: 2024-04-12
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To direct the Secretary of Commerce to establish a grant program to support the restoration of coral reefs in South Florida.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7973.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa de subsídios para a restauração de recifes de coral no sul da Flórida.
  • Os subsídios podem cobrir atividades atuais ou reembolsar custos incorridos nos últimos 5 anos.
  • O valor máximo do subsídio para uma única entidade é de US$ 1.000.000 por ano fiscal.
  • O financiamento de US$ 5.000.000 por ano está autorizado para os anos fiscais de 2024 a 2028.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gimenez, Carlos A. [R-FL-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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