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Segurança de Taiwan: Exclusão da China de Organizações Financeiras Internacionais Chave.

Esta lei instrui os reguladores financeiros dos EUA a procurar a exclusão de representantes chineses de grandes organismos financeiros internacionais (como o G20 e o Banco de Compensações Internacionais) se o Presidente determinar que as ações da China ameaçam a segurança de Taiwan ou os interesses dos EUA. Embora isto não altere diretamente as regras domésticas, é uma ferramenta de política externa destinada a influenciar a governação económica global e proteger os interesses estratégicos dos EUA na Ásia.
Pontos-chave
Os EUA pressionarão para remover representantes chineses de seis organismos reguladores globais chave (incluindo G20, FSB, Comité de Basileia) se surgirem ameaças a Taiwan.
A política é acionada por uma constatação presidencial de que as ações da China põem em perigo a segurança ou o sistema socioeconómico de Taiwan.
A Lei é temporária e expira após 5 anos, a menos que o Presidente a termine mais cedo no interesse nacional.
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Número de impressão: 118_HR_803
Patrocinador: Rep. Lucas, Frank D. [R-OK-3]
Data de início: 2023-02-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PROTECT Taiwan Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_803.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA pressionarão para remover representantes chineses de seis organismos reguladores globais chave (incluindo G20, FSB, Comité de Basileia) se surgirem ameaças a Taiwan.
  • A política é acionada por uma constatação presidencial de que as ações da China põem em perigo a segurança ou o sistema socioeconómico de Taiwan.
  • A Lei é temporária e expira após 5 anos, a menos que o Presidente a termine mais cedo no interesse nacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lucas, Frank D. [R-OK-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: 1/10/2024 CR H33-34)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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