Aumento do Financiamento Federal para Infraestrutura Hídrica em Secas e Áreas Desfavorecidas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-16.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr8030/BILLS-118hr8030ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Peters, Scott H. [D-CA-50].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei aumenta a assistência financeira federal para certos projetos de infraestrutura hídrica. Projetos localizados em estados e condados que enfrentam seca severa, bem como aqueles que servem comunidades historicamente desfavorecidas, podem agora receber financiamento de até 90% dos custos do projeto.

Pontos-chave

O financiamento federal para projetos hídricos pode cobrir até 90% dos custos em estados que enfrentam seca severa (D2 ou superior) ou condados com emergência de seca.

É autorizado financiamento de até 90% para projetos de infraestrutura hídrica que sirvam comunidades designadas como desfavorecidas ou com dificuldades financeiras.

Os projetos localizados em áreas de seca que também servem comunidades desfavorecidas recebem prioridade no financiamento.

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Número de impressão: 118_HR_8030

Patrocinador: Rep. Peters, Scott H. [D-CA-50]

Data de início: 2024-04-16

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8030.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O financiamento federal para projetos hídricos pode cobrir até 90% dos custos em estados que enfrentam seca severa (D2 ou superior) ou condados com emergência de seca.
É autorizado financiamento de até 90% para projetos de infraestrutura hídrica que sirvam comunidades designadas como desfavorecidas ou com dificuldades financeiras.
Os projetos localizados em áreas de seca que também servem comunidades desfavorecidas recebem prioridade no financiamento.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Peters, Scott H. [D-CA-50].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Aumento do Financiamento Federal para Infraestrutura Hídrica em Secas e Áreas Desfavorecidas

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