TÍTULO LEGAL OFICIAL
Working Dog Commemorative Coin Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_807.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-02-02.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Moedas comemorativas (ouro de $5, prata de $1, meio dólar) em homenagem a cães de trabalho serão emitidas a partir de 1º de janeiro de 2027.
- Uma sobretaxa obrigatória (variando de $5 a $35 por moeda) será adicionada ao preço de venda e destinada à America’s VetDogs.
- Os fundos arrecadados apoiarão programas que fornecem cães de serviço, treinamento e assistência a veteranos e socorristas deficientes.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Tornou-se Lei.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. McHenry, Patrick T. [R-NC-10].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-109.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.