Reforço do Medicaid: Verificação de prestadores de cuidados de saúde falecidos.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-19.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr8089/BILLS-118hr8089rfs.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garcia, Mike [R-CA-27].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta nova lei exige verificações regulares para garantir que os prestadores e fornecedores de cuidados de saúde do Medicaid não tenham falecido. A partir de 1 de janeiro de 2027, os estados terão de verificar estes dados pelo menos trimestralmente, bem como durante a inscrição. O objetivo é reduzir a fraude e o desperdício de fundos públicos, garantindo que o dinheiro atribuído aos cuidados de saúde seja gasto corretamente.

Pontos-chave

Introdução de verificações obrigatórias e trimestrais dos prestadores do Medicaid para identificar indivíduos falecidos que recebem pagamentos.

A alteração visa prevenir a fraude e o desperdício, protegendo assim os fundos destinados aos cuidados de saúde públicos.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_8089

Patrocinador: Rep. Garcia, Mike [R-CA-27]

Data de início: 2024-04-19

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8089.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Introdução de verificações obrigatórias e trimestrais dos prestadores do Medicaid para identificar indivíduos falecidos que recebem pagamentos.
A alteração visa prevenir a fraude e o desperdício, protegendo assim os fundos destinados aos cuidados de saúde públicos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garcia, Mike [R-CA-27].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H5300)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Reforço do Medicaid: Verificação de prestadores de cuidados de saúde falecidos.

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