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Cães de abrigo treinados como terapia para funcionários da fronteira (PEARL Act).

Esta lei estabelece um programa piloto de três anos na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) para adotar cães de abrigos locais. Estes cães serão treinados como cães de terapia para fornecer apoio emocional ao pessoal do CBP. Além disso, é autorizada uma dotação de 1 milhão de dólares para o programa de cães de apoio existente do CBP.
Pontos-chave
Criação de um programa piloto de três anos para a CBP adotar cães de abrigos e treiná-los como cães de terapia para assistência emocional ao pessoal.
Autorização de 1 milhão de dólares para financiar o programa de cães de apoio existente da Alfândega e Proteção de Fronteiras.
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Número de impressão: 118_HR_8119
Patrocinador: Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23]
Data de início: 2024-04-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PEARL Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8119.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa piloto de três anos para a CBP adotar cães de abrigos e treiná-los como cães de terapia para assistência emocional ao pessoal.
  • Autorização de 1 milhão de dólares para financiar o programa de cães de apoio existente da Alfândega e Proteção de Fronteiras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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