Proteção de Barragens Federais: Impedir Aumentos de Preços e Emissões de Carbono.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-29.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr8160/BILLS-118hr8160ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Newhouse, Dan [R-WA-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei impõe restrições à remoção de barragens federais para proteger os consumidores e o meio ambiente. Proíbe a demolição se resultar num aumento de 10% ou mais nos custos de transporte de mercadorias (incluindo produtos agrícolas) ou num grande aumento das emissões de carbono. O objetivo é estabilizar os custos de transporte e garantir a navegabilidade das vias fluviais.

Pontos-chave

Proíbe a demolição de barragens se isso causar um aumento de 10% ou mais no preço dos produtos transportados, incluindo alimentos.

Evita a demolição se esta aumentar as emissões de carbono em mais de 10%.

Garante que as vias navegáveis permaneçam navegáveis para fins comerciais e de transporte.

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Número de impressão: 118_HR_8160

Patrocinador: Rep. Newhouse, Dan [R-WA-4]

Data de início: 2024-04-29

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8160.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe a demolição de barragens se isso causar um aumento de 10% ou mais no preço dos produtos transportados, incluindo alimentos.
Evita a demolição se esta aumentar as emissões de carbono em mais de 10%.
Garante que as vias navegáveis permaneçam navegáveis para fins comerciais e de transporte.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Newhouse, Dan [R-WA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Proteção de Barragens Federais: Impedir Aumentos de Preços e Emissões de Carbono.

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