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Rastreamento digital de materiais críticos em cadeias de energia limpa.

Esta Lei estabelece um programa federal para implementar sistemas de identificação digital para tecnologias de energia avançada, especialmente baterias. O objetivo é rastrear materiais críticos da fonte ao produto, aumentando a transparência da cadeia de suprimentos, melhorando a reciclagem e ajudando os consumidores a verificar a elegibilidade para créditos fiscais. Estes sistemas também devem reportar sobre práticas ambientais e laborais, protegendo estritamente a privacidade do consumidor.
Pontos-chave
Criação de "passaportes digitais" para baterias e componentes de energia limpa para rastrear a jornada completa dos materiais críticos.
Os consumidores terão acesso a informações detalhadas sobre reciclagem, reparação, segurança, país de origem e dados de desempenho das suas baterias.
O sistema auxilia na verificação do cumprimento dos requisitos de fornecimento de minerais necessários para créditos fiscais federais (como o crédito fiscal para veículos elétricos).
Exige a comunicação de impactos ambientais (pegada de carbono) e questões laborais/direitos humanos relacionadas com o fornecimento de materiais.
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Número de impressão: 118_HR_8187
Patrocinador: Rep. Tonko, Paul [D-NY-20]
Data de início: 2024-04-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Critical Material Transparency and Reporting in Advanced Clean Energy Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8187.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de "passaportes digitais" para baterias e componentes de energia limpa para rastrear a jornada completa dos materiais críticos.
  • Os consumidores terão acesso a informações detalhadas sobre reciclagem, reparação, segurança, país de origem e dados de desempenho das suas baterias.
  • O sistema auxilia na verificação do cumprimento dos requisitos de fornecimento de minerais necessários para créditos fiscais federais (como o crédito fiscal para veículos elétricos).
  • Exige a comunicação de impactos ambientais (pegada de carbono) e questões laborais/direitos humanos relacionadas com o fornecimento de materiais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tonko, Paul [D-NY-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy, Climate and Grid Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Ambiente Economia