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Facilitação do Transporte de GNL em Águas dos EUA, Excluindo Rússia e China.

Esta lei cria exceções às rigorosas regras de navegação doméstica para navios que transportam Gás Natural Liquefeito (GNL), visando otimizar o fornecimento de energia ao longo das costas dos EUA. Esta alteração pode potencialmente aumentar a eficiência do mercado de energia. É crucial que estas exceções não se apliquem a navios ligados à Rússia ou à China, protegendo a segurança comercial e energética nacional.
Pontos-chave
Relaxamento dos requisitos de documentação e endosso para navios que transportam Gás Natural Liquefeito (GNL) em águas dos EUA.
Estas exceções aplicam-se apenas a navios que não sejam propriedade, não tenham bandeira ou tripulação composta por cidadãos ou governos da Rússia ou da China.
A alteração visa aumentar a eficiência do fornecimento doméstico de GNL, contornando certos requisitos da lei marítima.
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Número de impressão: 118_HR_8215
Patrocinador: Rep. Perry, Scott [R-PA-10]
Data de início: 2024-05-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

American LNG First Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8215.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Relaxamento dos requisitos de documentação e endosso para navios que transportam Gás Natural Liquefeito (GNL) em águas dos EUA.
  • Estas exceções aplicam-se apenas a navios que não sejam propriedade, não tenham bandeira ou tripulação composta por cidadãos ou governos da Rússia ou da China.
  • A alteração visa aumentar a eficiência do fornecimento doméstico de GNL, contornando certos requisitos da lei marítima.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Perry, Scott [R-PA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (CR H3215)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Economia