Exigência de uso exclusivo da bandeira dos EUA na assistência externa.
Este projeto de lei altera a forma como a ajuda externa dos EUA é identificada, exigindo que todos os materiais e programas financiados pelos EUA exibam apenas a bandeira e o logotipo dos Estados Unidos. Isso garante que a ajuda paga pelos contribuintes seja claramente identificada como proveniente exclusivamente dos EUA. A marca conjunta com símbolos de outros países só será permitida em circunstâncias excecionais relacionadas com a segurança nacional, exigindo aprovação presidencial e notificação ao Congresso.
Pontos-chave
Obrigação de usar exclusivamente a bandeira e o logotipo dos EUA para identificar todos os programas de assistência externa financiados pelos EUA.
Fim da marca conjunta automática da ajuda dos EUA com símbolos de outros países ou agências estrangeiras.
Qualquer exceção requer uma justificação escrita do Presidente ao Congresso por motivos de segurança nacional.
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