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Incentivos de Desconto: Novos Usos para Medicamentos Antigos

Esta lei cria incentivos financeiros para que as empresas farmacêuticas investiguem novos usos para medicamentos que estão no mercado há pelo menos 10 anos. A mudança visa acelerar o acesso a novos tratamentos para doenças que atualmente não têm medicamentos aprovados, especialmente entre os beneficiários de programas federais (Medicare/Medicaid). Os cidadãos podem esperar uma disponibilidade mais rápida de tratamentos para necessidades médicas não atendidas.
Pontos-chave
Estabelece uma nova categoria chamada "Medicamentos de Pesquisa Prioritária" (Priority Research Drugs) para medicamentos mais antigos investigados para novas indicações críticas.
Modifica a forma como os descontos (rebates) do fabricante são calculados para esses medicamentos específicos no Medicare e Medicaid, reduzindo o encargo financeiro da pesquisa.
O objetivo é incentivar o desenvolvimento rápido de tratamentos para necessidades médicas significativas não atendidas, beneficiando os pacientes de programas federais.
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Número de impressão: 118_HR_8267
Patrocinador: Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1]
Data de início: 2024-05-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Old Drugs, New Cures Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8267.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma nova categoria chamada "Medicamentos de Pesquisa Prioritária" (Priority Research Drugs) para medicamentos mais antigos investigados para novas indicações críticas.
  • Modifica a forma como os descontos (rebates) do fabricante são calculados para esses medicamentos específicos no Medicare e Medicaid, reduzindo o encargo financeiro da pesquisa.
  • O objetivo é incentivar o desenvolvimento rápido de tratamentos para necessidades médicas significativas não atendidas, beneficiando os pacientes de programas federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davis, Donald G. [D-NC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios