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Proteção de pistas de aeroportos com apoio militar contra requisitos federais de redução.

Esta legislação visa proteger a infraestrutura aeroportuária vital para a defesa nacional. Proíbe o Departamento de Transportes de exigir que aeroportos que apoiam bases da Força Aérea ou da Guarda Nacional encurtem as suas pistas ou vias de circulação como condição para receber assistência financeira federal. Isto garante que estes aeroportos críticos mantenham a capacidade operacional total, beneficiando a segurança nacional.
Pontos-chave
Proibição de encurtar pistas: Aeroportos que apoiam bases militares não podem ser forçados a reduzir o tamanho da sua infraestrutura para se qualificarem para financiamento federal.
Melhoria da prontidão militar: A alteração garante que os aeroportos chave mantenham plenas capacidades operacionais para a resposta rápida da Força Aérea e da Guarda Nacional.
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Número de impressão: 118_HR_8272
Patrocinador: Rep. Huizenga, Bill [R-MI-4]
Data de início: 2024-05-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Runway Integrity and Military Readiness Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8272.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de encurtar pistas: Aeroportos que apoiam bases militares não podem ser forçados a reduzir o tamanho da sua infraestrutura para se qualificarem para financiamento federal.
  • Melhoria da prontidão militar: A alteração garante que os aeroportos chave mantenham plenas capacidades operacionais para a resposta rápida da Força Aérea e da Guarda Nacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Huizenga, Bill [R-MI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Segurança Investimentos Públicos