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Via mais fácil para pequenos hospitais após encerramentos em áreas metropolitanas.

Este projeto de lei visa restaurar o acesso aos cuidados de saúde locais após o encerramento de hospitais. Permite que os estados dispensem certos requisitos de designação, facilitando que instalações muito pequenas (até 10 camas) se qualifiquem como Hospitais de Acesso Crítico (CAH). Esta alteração aplica-se especificamente a áreas metropolitanas onde um hospital acreditado maior cessou recentemente as operações, garantindo que os residentes mantenham serviços médicos essenciais.
Pontos-chave
Os estados ganham o poder de dispensar os requisitos padrão para designar uma instalação como Hospital de Acesso Crítico (CAH) se um hospital maior (300 camas ou menos) tiver encerrado recentemente.
A dispensa aplica-se apenas a instalações subsequentes localizadas na mesma área metropolitana, desde que ofereçam um máximo de 10 camas.
Esta medida ajuda a manter a infraestrutura essencial de saúde e o acesso aos cuidados para os residentes afetados pelo encerramento de hospitais.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_8294
Patrocinador: Rep. Van Orden, Derrick [R-WI-3]
Data de início: 2024-05-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rural Healthcare Revitalization Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8294.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados ganham o poder de dispensar os requisitos padrão para designar uma instalação como Hospital de Acesso Crítico (CAH) se um hospital maior (300 camas ou menos) tiver encerrado recentemente.
  • A dispensa aplica-se apenas a instalações subsequentes localizadas na mesma área metropolitana, desde que ofereçam um máximo de 10 camas.
  • Esta medida ajuda a manter a infraestrutura essencial de saúde e o acesso aos cuidados para os residentes afetados pelo encerramento de hospitais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Orden, Derrick [R-WI-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde