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Apoio Económico a Empresas Florestais Afetadas por Desastres e Infestações

Este ato estabelece um programa de auxílio financeiro para empresas de colheita e transporte de madeira que sofram perdas significativas de receita (pelo menos 10%) devido a grandes desastres, incluindo infestações de insetos. O objetivo é fornecer estabilidade económica a estas empresas, permitindo-lhes cobrir despesas operacionais e manter as suas atividades, apoiando a cadeia de abastecimento de madeira.
Pontos-chave
Pagamentos diretos para empresas madeireiras: A assistência financeira está disponível se um grande desastre causar uma perda de 10% ou mais da receita bruta num período específico.
Cálculo do apoio: O auxílio é igual a 10% da receita bruta durante o período afetado e deve ser usado estritamente para despesas operacionais.
Financiamento: Estão autorizados 50 milhões de dólares para os anos fiscais de 2024 e 2025 para este programa, gerido pelo Departamento de Agricultura.
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Número de impressão: 118_HR_8305
Patrocinador: Rep. Golden, Jared F. [D-ME-2]
Data de início: 2024-05-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Loggers Economic Assistance and Relief Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8305.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pagamentos diretos para empresas madeireiras: A assistência financeira está disponível se um grande desastre causar uma perda de 10% ou mais da receita bruta num período específico.
  • Cálculo do apoio: O auxílio é igual a 10% da receita bruta durante o período afetado e deve ser usado estritamente para despesas operacionais.
  • Financiamento: Estão autorizados 50 milhões de dólares para os anos fiscais de 2024 e 2025 para este programa, gerido pelo Departamento de Agricultura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Golden, Jared F. [D-ME-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Economia