arrow_back Voltar para a App

Serviço comunitário obrigatório em Gaza por atividade ilegal em campus universitários.

Este projeto de lei estabelece uma nova e rigorosa exigência para indivíduos condenados por atividade ilegal cometida em campus de instituições de ensino superior a partir de 7 de outubro de 2023. Tais pessoas serão obrigadas a prestar serviço comunitário obrigatório por um período não inferior a seis meses. A principal consequência é que este serviço deve ser realizado em Gaza, ligando condenações universitárias a serviço obrigatório no estrangeiro.
Pontos-chave
Aplica-se a pessoas condenadas por atividade ilegal em campus de ensino superior (a partir de 7 de outubro de 2023).
Exige a prestação de serviço comunitário obrigatório por um período mínimo de seis meses.
O local designado para a prestação deste serviço comunitário é Gaza.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_8321
Patrocinador: Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5]
Data de início: 2024-05-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Antisemitism Community Service Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8321.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aplica-se a pessoas condenadas por atividade ilegal em campus de ensino superior (a partir de 7 de outubro de 2023).
  • Exige a prestação de serviço comunitário obrigatório por um período mínimo de seis meses.
  • O local designado para a prestação deste serviço comunitário é Gaza.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Educação