TÍTULO LEGAL OFICIAL
No Official Palestine Entry Act of 2024
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_8345.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-05-10.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Restringe as contribuições financeiras dos EUA para a ONU e outras organizações internacionais.
- As limitações de financiamento são acionadas se a OLP receber um status, direitos ou privilégios que excedam o status de observador.
- A legislação estabelece explicitamente que estas restrições não se aplicam a Taiwan.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Baird, James R. [R-IN-4].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by the Yeas and Nays: 28 - 18.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.