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Novas sanções contra espionagem económica e apoio a adversários estrangeiros.

Esta lei visa proteger segredos comerciais e tecnologia americanos, impondo sanções a entidades estrangeiras que se envolvam em espionagem económica ou que forneçam apoio material aos setores militar e de inteligência de nações adversárias. Estas medidas destinam-se a aumentar a segurança nacional e a salvaguardar as inovações das empresas americanas. As sanções incluem o bloqueio de bens e a proibição de vistos para indivíduos e empresas infratoras.
Pontos-chave
Proteção das empresas dos EUA: O Presidente pode impor sanções a entidades estrangeiras que roubem segredos comerciais ou violem as leis de controlo de exportação dos EUA.
Bloqueio de bens e vistos: As sanções incluem o congelamento de ativos localizados nos EUA e a revogação imediata de vistos para indivíduos envolvidos em espionagem ou apoio a exércitos hostis.
Foco em componentes críticos: A lei visa especificamente interromper o fluxo de componentes críticos (como semicondutores) para os setores militares dos adversários, citando o apoio da China à Rússia.
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Número de impressão: 118_HR_8361
Patrocinador: Rep. McCormick, Richard [R-GA-6]
Data de início: 2024-05-10