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Troca de Terras no Alasca: Conservação e apoio a corporações nativas

Esta lei autoriza uma grande troca de terras no Alasca entre o Governo Federal e a Chugach Alaska Corporation, estabelecida pelos nativos do Alasca. O objetivo é resolver um conflito de longa data decorrente dos esforços de recuperação do derramamento de óleo do Exxon Valdez em 1989. O Governo Federal adquire os direitos do subsolo de aproximadamente 231.000 acres de terra protegida, garantindo a conservação permanente. Em troca, Chugach Alaska recebe 65.403 acres de terra federal em plena propriedade, apoiando suas obrigações econômicas para com seus acionistas nativos.
Pontos-chave
Reforço da Proteção Ambiental: O Governo Federal adquire os direitos do subsolo de 231.000 acres de terra, eliminando potenciais conflitos com o desenvolvimento de recursos.
Apoio Econômico aos Nativos do Alasca: A Chugach Alaska Corporation recebe mais de 65.000 acres de terra federal em plena propriedade para cumprir suas responsabilidades.
Simplificação da Gestão Territorial: A troca consolida a propriedade da superfície e do subsolo, tornando a gestão federal das áreas de conservação mais eficiente.
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Número de impressão: 118_HR_8363
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Data de início: 2024-05-10