Auditorias Anuais Independentes dos Gastos da EPA em Poluição do Ar.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-14.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr8395/BILLS-118hr8395ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McMorris Rodgers, Cathy [R-WA-5].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei exige que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) realize auditorias anuais e independentes de todos os programas e atividades relacionados com a poluição do ar durante seis anos. O objetivo é aumentar a transparência e a responsabilização, garantindo que os fundos dos contribuintes destinados à proteção ambiental sejam utilizados de forma eficaz. Os resultados das auditorias serão comunicados publicamente ao Congresso.

Pontos-chave

São exigidas auditorias anuais e objetivas dos programas da EPA sobre a qualidade do ar por um período de seis anos.

As auditorias devem ser conduzidas por uma entidade independente externa à EPA, garantindo a imparcialidade na revisão das despesas.

Relatórios detalhados sobre como os fundos foram desembolsados (incluindo subvenções e empréstimos) devem ser apresentados ao Congresso.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_8395

Patrocinador: Rep. McMorris Rodgers, Cathy [R-WA-5]

Data de início: 2024-05-14

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8395.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

São exigidas auditorias anuais e objetivas dos programas da EPA sobre a qualidade do ar por um período de seis anos.
As auditorias devem ser conduzidas por uma entidade independente externa à EPA, garantindo a imparcialidade na revisão das despesas.
Relatórios detalhados sobre como os fundos foram desembolsados (incluindo subvenções e empréstimos) devem ser apresentados ao Congresso.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McMorris Rodgers, Cathy [R-WA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Auditorias Anuais Independentes dos Gastos da EPA em Poluição do Ar.

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS