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Subsídios para Detecção Precoce de Problemas de Visão em Crianças.

Este ato estabelece programas de subsídios para estados e organizações tribais para desenvolver e implementar sistemas abrangentes de detecção precoce e intervenção na saúde ocular infantil. O objetivo é garantir que as crianças recebam rastreios visuais, encaminhamentos, diagnósticos e tratamentos atempados, reduzindo as disparidades de saúde e melhorando o acesso aos cuidados oftalmológicos necessários. O financiamento autorizado é de 5 milhões de dólares anuais até 2029.
Pontos-chave
Fornece financiamento federal aos estados para estabelecer sistemas coordenados de rastreio visual e acompanhamento para crianças.
Incentiva a implementação de práticas de rastreio baseadas em evidências e a melhoria da recolha de dados sobre a saúde ocular infantil.
Foca-se em aumentar a consciencialização pública e reduzir as barreiras de acesso aos cuidados para populações rurais e carenciadas.
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Número de impressão: 118_HR_8400
Patrocinador: Rep. Veasey, Marc A. [D-TX-33]
Data de início: 2024-05-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Early Detection of Vision Impairments for Children Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8400.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fornece financiamento federal aos estados para estabelecer sistemas coordenados de rastreio visual e acompanhamento para crianças.
  • Incentiva a implementação de práticas de rastreio baseadas em evidências e a melhoria da recolha de dados sobre a saúde ocular infantil.
  • Foca-se em aumentar a consciencialização pública e reduzir as barreiras de acesso aos cuidados para populações rurais e carenciadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Veasey, Marc A. [D-TX-33].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família Educação