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Modernização de Ensaios Clínicos: Pagamentos Isentos de Impostos e Custos do Paciente Cobertos.

Esta lei visa aumentar a participação em ensaios clínicos, especialmente em comunidades sub-representadas, removendo obstáculos financeiros. Permite que os patrocinadores dos ensaios cubram despesas dos participantes, como viagens e refeições, e as suas obrigações de comparticipação de custos (copagamentos/franquias). Além disso, os pagamentos recebidos pela participação no ensaio, até 2.000 USD anuais, serão isentos de imposto sobre o rendimento.
Pontos-chave
Os participantes em ensaios clínicos podem receber pagamentos isentos de impostos (até 2.000 USD anuais) para despesas como viagens, transporte e refeições.
Os patrocinadores estão autorizados a cobrir as obrigações de comparticipação de custos dos pacientes relacionadas com o ensaio, reduzindo as barreiras financeiras.
São autorizadas subvenções para atividades de divulgação e recrutamento direcionadas a populações rurais e sub-representadas.
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Número de impressão: 118_HR_8412
Patrocinador: Rep. Ruiz, Raul [D-CA-25]
Data de início: 2024-05-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Clinical Trial Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8412.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os participantes em ensaios clínicos podem receber pagamentos isentos de impostos (até 2.000 USD anuais) para despesas como viagens, transporte e refeições.
  • Os patrocinadores estão autorizados a cobrir as obrigações de comparticipação de custos dos pacientes relacionadas com o ensaio, reduzindo as barreiras financeiras.
  • São autorizadas subvenções para atividades de divulgação e recrutamento direcionadas a populações rurais e sub-representadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ruiz, Raul [D-CA-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Impostos