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Modernização de Ensaios Clínicos: Pagamentos Isentos de Impostos e Custos do Paciente Cobertos.

Esta lei visa aumentar a participação em ensaios clínicos, especialmente em comunidades sub-representadas, removendo obstáculos financeiros. Permite que os patrocinadores dos ensaios cubram despesas dos participantes, como viagens e refeições, e as suas obrigações de comparticipação de custos (copagamentos/franquias). Além disso, os pagamentos recebidos pela participação no ensaio, até 2.000 USD anuais, serão isentos de imposto sobre o rendimento.
Pontos-chave
Os participantes em ensaios clínicos podem receber pagamentos isentos de impostos (até 2.000 USD anuais) para despesas como viagens, transporte e refeições.
Os patrocinadores estão autorizados a cobrir as obrigações de comparticipação de custos dos pacientes relacionadas com o ensaio, reduzindo as barreiras financeiras.
São autorizadas subvenções para atividades de divulgação e recrutamento direcionadas a populações rurais e sub-representadas.
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Informações Adicionais
Clinical Trial Modernization Act
Número de impressão: HR 8412
Patrocinador: Rep. Ruiz, Raul [D-CA-25]
Data de início: 2024-05-15