Aumento de fundos e tecnologia para tribunais de bem-estar infantil.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr8460/BILLS-118hr8460ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este Ato aumenta o financiamento para o Programa de Melhoria dos Tribunais em 10 milhões de dólares para modernizar o sistema judicial de bem-estar infantil, focando em processos de acolhimento e adoção. Os fundos podem ser usados para tecnologia que garanta a continuidade das audiências remotas e representação legal durante crises como desastres naturais ou ciberataques. O objetivo é garantir que os casos envolvendo crianças e famílias prossigam de forma eficiente, com máxima participação e proteção da privacidade.

Pontos-chave

Aumenta a autorização de financiamento anual para o Programa de Melhoria dos Tribunais (CIP) de 30 milhões para 40 milhões de dólares para modernizar os procedimentos de acolhimento e adoção.

Esclarece que os fundos podem ser usados para tecnologia que suporte audiências remotas e representação legal para prevenir interrupções dos tribunais durante emergências.

Exige o desenvolvimento de melhores práticas para audiências remotas que maximizem o envolvimento dos participantes e protejam a sua privacidade.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_8460

Patrocinador: Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1]

Data de início: 2024-05-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8460.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Aumenta a autorização de financiamento anual para o Programa de Melhoria dos Tribunais (CIP) de 30 milhões para 40 milhões de dólares para modernizar os procedimentos de acolhimento e adoção.
Esclarece que os fundos podem ser usados para tecnologia que suporte audiências remotas e representação legal para prevenir interrupções dos tribunais durante emergências.
Exige o desenvolvimento de melhores práticas para audiências remotas que maximizem o envolvimento dos participantes e protejam a sua privacidade.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Aumento de fundos e tecnologia para tribunais de bem-estar infantil.

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