Força-Tarefa para Combater Aumento Abusivo de Preços e Manipulação Alimentar
Esta lei estabelece uma força-tarefa especializada, com representantes do DOJ, FTC e USDA, dedicada a combater práticas comerciais desleais e manipulação de preços, especialmente no setor alimentar. O objetivo é reduzir os custos para as famílias, fortalecendo a concorrência e prevenindo preços excessivos em toda a cadeia de abastecimento. A força-tarefa reportará regularmente ao Congresso sobre as suas descobertas e recomendações legislativas.
Pontos-chave
Criação de uma força-tarefa interinstitucional para investigar e combater práticas desleais que aumentam os preços para os consumidores.
Foco específico no setor alimentar: as medidas visam prevenir monopólios e manipulação de preços em toda a cadeia de abastecimento.
Relatórios periódicos obrigatórios ao Congresso analisando os custos de produção e o impacto dos gastos governamentais nos preços dos alimentos.
Expirado
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