arrow_back Voltar para a App

Maior autonomia tribal na compra de alimentos do programa federal CSFP.

Esta lei estabelece um projeto de demonstração que permite às entidades tribais comprar diretamente produtos agrícolas para o Programa Suplementar de Alimentos Básicos (CSFP). Esta mudança concede às comunidades tribais maior autonomia sobre a sua assistência alimentar, permitindo-lhes selecionar produtos culturalmente significativos ou de origem local, mantendo os padrões nutricionais. O objetivo é aumentar a soberania nutricional tribal.
Pontos-chave
As entidades tribais podem agora comprar alimentos diretamente para o programa CSFP usando "contratos de autodeterminação", aumentando o controle sobre a ajuda alimentar.
Os produtos comprados devem ser produzidos internamente nos EUA e podem incluir alimentos de relevância cultural para a tribo, desde que mantenham o valor nutricional.
Estão autorizados 5 milhões de dólares para financiar este projeto piloto destinado a melhorar a gestão da distribuição alimentar e a qualidade dos produtos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_8513
Patrocinador: Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2]
Data de início: 2024-05-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

CSFP Tribal Nutrition Sovereignty Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8513.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As entidades tribais podem agora comprar alimentos diretamente para o programa CSFP usando "contratos de autodeterminação", aumentando o controle sobre a ajuda alimentar.
  • Os produtos comprados devem ser produzidos internamente nos EUA e podem incluir alimentos de relevância cultural para a tribo, desde que mantenham o valor nutricional.
  • Estão autorizados 5 milhões de dólares para financiar este projeto piloto destinado a melhorar a gestão da distribuição alimentar e a qualidade dos produtos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura