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Maior autonomia tribal na compra de alimentos do programa federal CSFP.

Esta lei estabelece um projeto de demonstração que permite às entidades tribais comprar diretamente produtos agrícolas para o Programa Suplementar de Alimentos Básicos (CSFP). Esta mudança concede às comunidades tribais maior autonomia sobre a sua assistência alimentar, permitindo-lhes selecionar produtos culturalmente significativos ou de origem local, mantendo os padrões nutricionais. O objetivo é aumentar a soberania nutricional tribal.
Pontos-chave
As entidades tribais podem agora comprar alimentos diretamente para o programa CSFP usando "contratos de autodeterminação", aumentando o controle sobre a ajuda alimentar.
Os produtos comprados devem ser produzidos internamente nos EUA e podem incluir alimentos de relevância cultural para a tribo, desde que mantenham o valor nutricional.
Estão autorizados 5 milhões de dólares para financiar este projeto piloto destinado a melhorar a gestão da distribuição alimentar e a qualidade dos produtos.
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Data de início: 2024-05-22