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Reforço da Segurança Nacional para Agricultura e Setor Alimentar

Esta lei visa reforçar a proteção do setor agrícola e alimentar americano contra ameaças à segurança nacional, incluindo ciberataques e interrupções na cadeia de abastecimento. Estabelece um novo cargo de Conselheiro Sénior no Departamento de Agricultura (USDA) e exige uma cooperação mais estreita com as agências de inteligência. O objetivo é garantir a estabilidade e segurança do fornecimento de alimentos para os cidadãos.
Pontos-chave
O Departamento de Agricultura deve priorizar a segurança nacional, aumentando o número de funcionários com acesso a sistemas classificados.
É criado um Conselheiro Sénior de Segurança Nacional para coordenar a proteção do setor agrícola contra influências estrangeiras.
O USDA está autorizado a trocar pessoal com agências de defesa e inteligência para melhorar a partilha de informações sobre ameaças.
Relatórios bienais obrigatórios avaliarão as vulnerabilidades, como a aquisição de terras agrícolas e o controlo de dados por entidades estrangeiras.
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Número de impressão: 118_HR_8522
Patrocinador: Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5]
Data de início: 2024-05-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Agriculture and National Security Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8522.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Agricultura deve priorizar a segurança nacional, aumentando o número de funcionários com acesso a sistemas classificados.
  • É criado um Conselheiro Sénior de Segurança Nacional para coordenar a proteção do setor agrícola contra influências estrangeiras.
  • O USDA está autorizado a trocar pessoal com agências de defesa e inteligência para melhorar a partilha de informações sobre ameaças.
  • Relatórios bienais obrigatórios avaliarão as vulnerabilidades, como a aquisição de terras agrícolas e o controlo de dados por entidades estrangeiras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Segurança