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Financiamento para aumentar o pessoal de saúde mental em escolas públicas carenciadas.

Este Ato estabelece um grande programa federal de subvenções para aumentar significativamente o número de prestadores de serviços de saúde mental (conselheiros, psicólogos) em escolas públicas que atendem populações estudantis com grandes necessidades. O objetivo é garantir que os alunos tenham melhor acesso a apoio psicológico crucial, ajudando as escolas a cumprir os rácios de pessoal recomendados. A prioridade é dada aos distritos com maior número de alunos de baixos rendimentos.
Pontos-chave
Criação de um programa de subvenções de 5 mil milhões de dólares (AF 2025) para os estados contratarem e reterem prestadores de serviços de saúde mental em escolas de alta necessidade.
As escolas devem trabalhar para cumprir os rácios máximos recomendados: 1 conselheiro por 250 alunos, 1 psicólogo por 500 alunos e 1 assistente social por 250 alunos.
Os fundos devem complementar, e não substituir, o financiamento estadual e local existente para os serviços de saúde mental escolar.
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Número de impressão: 118_HR_8524
Patrocinador: Rep. Clark, Katherine M. [D-MA-5]
Data de início: 2024-05-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Elementary and Secondary School Counseling Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8524.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa de subvenções de 5 mil milhões de dólares (AF 2025) para os estados contratarem e reterem prestadores de serviços de saúde mental em escolas de alta necessidade.
  • As escolas devem trabalhar para cumprir os rácios máximos recomendados: 1 conselheiro por 250 alunos, 1 psicólogo por 500 alunos e 1 assistente social por 250 alunos.
  • Os fundos devem complementar, e não substituir, o financiamento estadual e local existente para os serviços de saúde mental escolar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Clark, Katherine M. [D-MA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Saúde