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Maior apoio e prioridade de colocação para famílias de parentesco e avós.

Esta lei fortalece o apoio às famílias onde as crianças são criadas por parentes (como avós) fora do sistema formal de acolhimento. Obriga os sistemas estaduais de bem-estar infantil a priorizar a colocação com parentes e garante que esses cuidadores recebam formação e recursos especializados, incluindo apoio para saúde mental e questões de abuso de substâncias. O objetivo é proporcionar maior equidade e melhor proteção às crianças que não podem viver com os seus pais.
Pontos-chave
Os sistemas de bem-estar infantil devem priorizar a colocação de crianças com parentes como a primeira opção e facilitar o licenciamento de parentes como pais adotivos.
Os cuidadores de parentesco (avós, parentes) terão acesso a formação especializada sobre como lidar com desafios de saúde mental e trauma em crianças.
A lei exige que os estados rastreiem e potencialmente apoiem famílias de parentesco que cuidam de crianças fora do sistema formal, mas que não recebem serviços estaduais.
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Número de impressão: 118_HR_8555
Patrocinador: Rep. Scanlon, Mary Gay [D-PA-5]
Data de início: 2024-05-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Help Grandfamilies Prevent Child Abuse Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8555.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os sistemas de bem-estar infantil devem priorizar a colocação de crianças com parentes como a primeira opção e facilitar o licenciamento de parentes como pais adotivos.
  • Os cuidadores de parentesco (avós, parentes) terão acesso a formação especializada sobre como lidar com desafios de saúde mental e trauma em crianças.
  • A lei exige que os estados rastreiem e potencialmente apoiem famílias de parentesco que cuidam de crianças fora do sistema formal, mas que não recebem serviços estaduais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Scanlon, Mary Gay [D-PA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Família Benefícios