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Descarte seguro de medicamentos em casa: subsídios para pacientes com opioides.

Esta lei estabelece um programa de subsídios para um máximo de cinco estados, permitindo que as farmácias forneçam sistemas gratuitos e seguros para o descarte doméstico de medicamentos a pacientes com prescrições de opioides em risco de overdose. O objetivo é prevenir o uso indevido acidental e a contaminação ambiental. Os pacientes também receberão educação obrigatória breve sobre segurança de medicamentos dos farmacêuticos, cobrindo o armazenamento e descarte adequados.
Pontos-chave
Pacientes que recebem prescrições de opioides (especialmente novos usuários) receberão sistemas gratuitos para o descarte seguro de medicamentos em casa, neutralizando os ingredientes ativos.
Os farmacêuticos são obrigados a fornecer educação breve (máximo 5 minutos) sobre armazenamento e descarte seguros, aumentando a segurança doméstica.
O programa é uma iniciativa de demonstração limitada a cinco estados, financiada com 56 milhões de dólares até 2029.
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Número de impressão: 118_HR_8570
Patrocinador: Rep. Hudson, Richard [R-NC-9]
Data de início: 2024-05-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SIDDI Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8570.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pacientes que recebem prescrições de opioides (especialmente novos usuários) receberão sistemas gratuitos para o descarte seguro de medicamentos em casa, neutralizando os ingredientes ativos.
  • Os farmacêuticos são obrigados a fornecer educação breve (máximo 5 minutos) sobre armazenamento e descarte seguros, aumentando a segurança doméstica.
  • O programa é uma iniciativa de demonstração limitada a cinco estados, financiada com 56 milhões de dólares até 2029.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hudson, Richard [R-NC-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde