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Medicaid: Aumento do financiamento para pequenos centros de saúde mental e vícios.

Esta lei altera as regras do Medicaid para permitir o financiamento federal para o tratamento de adultos em instalações menores de saúde mental e distúrbios por uso de substâncias (36 camas ou menos). Anteriormente, os fundos federais do Medicaid geralmente não podiam cobrir estadias nestes tipos de instituições. O objetivo é aumentar o acesso aos cuidados de saúde mental nas comunidades locais, desde que estas instalações cumpram elevados padrões de qualidade.
Pontos-chave
Os fundos federais do Medicaid podem agora cobrir os custos de tratamento para adultos em pequenas instalações psiquiátricas e de vícios (até 36 camas).
Estas instalações devem cumprir padrões de qualidade rigorosos e reconhecidos nacionalmente para se qualificarem para o financiamento.
A alteração visa potencialmente aumentar o acesso ao tratamento de saúde mental e vícios para os beneficiários do Medicaid.
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Data de início: 2024-05-28